Termos e condições de uso
A OBA PRÊMIOS, trata-se de uma plataforma digital de sorteios e premiações filantrópicas, que cede o uso de maneira gratuita e não onerosa à Instituição Filantrópica AMIGOS SOLIDÁRIOS, cuja finalidade é defender e promover o desenvolvimento sustentável de atividades filantrópicas, e fornecer o direito de participar de sorteios numéricos através do sistema dentro da plataforma OBA PRÊMIOS, e ou com base na loteria federal , keno e sorteios de prêmios em geral. Esta campanha tem como objetivo obter receitas para serem aplicadas na promoção do desenvolvimento de suas atividades filantrópicas, em particular os direitos de defesa social, total vulnerabilidade e altas necessidades socioeconômicas e educacionais.
A presente campanha visa obter receitas para aplicação na promoção do Keno e Bilhete Premiado.
Ao adquirir o Recibo de Contribuição Premiável da OBA PRÊMIOS, além de ajudar a instituição promotora, o contribuinte concorrerá a prêmios(Keno e Bilhete Premiado).
Abrangência do termo
Este termo e condição de uso é aplicável à OBA PRÊMIOS. Por favor, leia atentamente este termo de uso antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a este termo de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa.
Como funciona
Os bilhetes para sorteio serão vendidos nas modalidades: online e física.
A modalidade online será exercida através da plataforma e sistema da OBA PRÊMIOS. Após a confirmação de pagamento, autenticação e validação em nosso sistema, será creditado automaticamente na conta do usuário em nosso site.
Da participação nos sorteios
A participação nos sorteios da OBA PRÊMIOS é única e exclusivamente para pessoas físicas, maiores de 18 anos, que contribuírem com a AMIGOS SOLIDÁRIOS através da aquisição do Recibo de Contribuição na plataforma OBA PRÊMIOS, durante o período de comercialização estipulado em Regulamento.
Cada usuário é responsável por seu login, senha e uso de sua respectiva conta, a OBA não possui uma lista de nomes de usuários e senhas.
Se um usuário perder, esquecer ou por algum motivo não conseguir acessar o sistema, o OBA não será responsável, poderá, porém, sugerir que o cliente recupere sua senha.
Cada cliente poderá abrir somente uma conta. A OBA não permite o registro de mais de uma conta por usuário.
Com o fulcro de manter a segurança, confiabilidade e transparência do nosso site, a OBA se reserva no direito de questionar e rejeitar mais de um registro de um mesmo jogador, sejam ou não originários do mesmo domicílio, IP ou computador.
Caso necessário uma verificação na conta suspeita e seus registros, a conta poderá ser bloqueada, assim como os benefícios existentes no site, tais como: bônus, métodos de pagamento, promoções, liberação e antecipação e etc.
Sorteios
KENO;
BILHETE PREMIADO:
SORTEIOS PELA LOTERIA FEDERAL: E SORTEIOS EM GERAL
Imagem
Ao participar das promoções que solicitar imagens ou vídeos, o cliente, desde já, autoriza a OBA a reproduzir as imagens, combinadas ou incorporadas a qualquer outro tipo de criação ou publicação intelectual(documentários, apresentações, vídeos promocionais ou corporativos, redes sociais e etc), sempre com o objetivo de ilustrar ou promover as atividades e projetos já realizados, e a realizar da OBA. Esta autorização é concedida da forma mais ampla possível, válida em todo o mundo, e enquanto durarem as campanhas.
Adiamento do sorteio pela loteria federal
Caso os bilhetes dos sorteios não sejam 100% vendidos, o adiamento do sorteio pode ocorrer até os bilhetes serem completamente comercializados, somente no caso específico de sorteios pela loteria federal.
Da definição do ganhador
O ganhador do sorteio será sempre o participante que tiver seu nome e CPF gravados no sistema de sorteios.
Do Cancelamento do Sorteio
A OBA PRÊMIOS poderá, sem aviso, cancelar qualquer ação que viole um ou mais termos aqui dispostos.
Desclassificação
Os Participantes poderão ser desclassificados, automaticamente, caso não atenderem a quaisquer dos requisitos, termos e condições previstos neste Regulamento, como, por exemplo, a prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas.
A OBA se reserva no direito de fechar qualquer conta que considere suspeita, sem aviso prévio, tais como, conduta abusiva, fraudulenta ou de assédio.
Os usuários aceitam que mesmo após encerrar a sua conta, as informações compartilhadas com a OBA irão permanecer em sua base de dados.
Jogo Responsável
A OBA respeita o jogo responsável de maneira irrestrita. No caso de detecção de comportamentos suspeitos e ou usos abusivos, que não sejam compatíveis com a política do site, a conta poderá ser cancelada ou serão tomadas medidas preventivas.
A Maioria dos usuários participam do site/plataforma por diversão e entretenimento, mas para alguns isso pode se tornar um problema. Com o intuito de evitar esse tipo de acontecimento, a OBA respeita integralmente a política de jogo responsável, frisando que o objetivo principal é proporcionar entretenimento. Sendo assim, a OBA estabelece as medidas abaixo:
- proibição de menores de 18 anos;
Do Reembolso
O reembolso de bilhetes ocorre exclusivamente em casos de cancelamento da ação, ou seja, o criador da ação ou a OBA PRÊMIOS não se obriga a reembolsar participantes que adquirirem bilhetes presencialmente ou on-line caso a ação não tenha sido cancelada.
Requisitos para recebimento da premiação
Para o recebimento do prêmio, o adquirente do Recibo de Contribuição sorteado deverá ter seu cadastro no sistema de sorteios para emitirmos o pagamento do imposto conforme escolha do prêmio, se for o caso. Os prêmios são pagos e ou resgatados assim que for apurado o sorteio, no caso do Keno, via pix em no máximo 72(setenta e duas) horas; e no caso dos sorteios pela loteria federal, a OBA pagará o prêmio em até 15 (quinze) dias úteis contados da apresentação e assinatura da documentação exigida.
No caso de saque através de pix, esse somente poderá ser realizado no prazo máximo de 72(setenta e duas) horas, e sempre na chave pix associada ao CPF da conta que efetivou o cadastro.
Para realizar qualquer resgate a OBA poderá requerer o envio de uma cópia legível dos documentos pessoais. Os documentos requeridos dependerão do país de origem e residência do usuário, do tipo: um documento de identidade, um comprovante de residência em seu nome, uma foto tipo self com o documento em mãos. No caso do Brasil poderá ser: RG, CPF ou CNH.
Os resgates não serão pagos em contas de terceiros. Os resgates serão confirmados e pagos exclusivamente ao titular registrado na conta.
A OBA utiliza softwares de verificação para analisar cada conta do usuário a cada solicitação de resgate. Caso seja detectado algum comportamento fraudulento ou créditos provenientes de erros de sistema, a conta será bloqueada e o resgate não será realizado. A OBA se reserva no direito de determinar as medidas que julgar necessárias para evitar comportamentos desse tipo.
Bonificações
Os benefícios das promoções e bônus que não exigirem depósitos, somente poderão ser recebidos uma única vez por usuário e por promoção. Tendo como objetivo principal que os novos usuários conheçam o site e tenham a experiência de navegar pela plataforma.
Os créditos correspondentes a esses bônus não poderão ser sacados.
Os bônus deverão ser solicitados durante o período de validade, segundo as condições de cada promoção. Não serão creditadas bonificações correspondentes a promoções vencidas ou de períodos anteriores.
Os bônus para conhecimento do site e plataforma não serão contabilizados como depósitos.
A cada promoção será estabelecido um valor mínimo de depósito para participar e obter os benefícios. Dito valor será especificado nas regras de cada promoção.
Os créditos referentes a bônus são somente para serem usados na plataforma/site, não podendo ser resgatados e ou sacados.
Deposito
O usuário ao efetuar um depósito, deverá apresentar os documentos e ou dados pessoais solicitados pela OBA, para que sua transação seja identificada.
A OBA utiliza intermediários financeiros para poder realizar as transações com segurança. Cada processador de pagamento estabelece seus prazos e regras para as operações. A OBA não é responsável por estes prazos e regras nem por qualquer demora que possa ser gerada durante esse processo.
A OBA não é responsável pelas decisões dos processadores de pagamento, o provedor poderá não habilitar o serviço para alguns usuários se assim desejar, e a OBA não poderá intervir nessa decisão.
Das Proibições
É completamente proibido o uso de perfis falsos visando criar ações sem a genuína intenção de realizá-las seguindo os termos aqui dispostos.
É completamente vedada a participação do organizador em sua própria ação.
O site pode alterar a qualquer momento estes termos visando melhorar a qualidade do serviço oferecido.
O site informará a todos os usuários sempre que ocorrer uma alteração nos termos de uso e o usuário deverá aceitar as mudanças para continuar utilizando o site.
Será cancelada qualquer ação que ofereça como prêmio ou como parte do prêmio: Conteúdo sexualmente explícito, armas de fogo, armas brancas, simulacros de armas de fogo, produtos perecíveis, medicamentos, serviços, produtos químicos de potencial periculosidade, explosivos ou qualquer outro que a OBA PRÊMIOS julgue inapropriado ou em inconformidade com os termos aqui dispostos, ou com as leis vigentes. Ações que tenham em sua descrição conteúdo preconceituoso, ofensivo ou violento também serão canceladas.
Regras Gerais, Legislação aplicável e eleição de foro
Ao utilizar os Serviços, o Usuário se compromete a agir com responsabilidade e comedimento, bem como a respeitar a lei, a moral e os bons costumes.
Em virtude das regras nacionais e internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas, a OBA PRÊMIOS poderá compartilhar voluntariamente com órgãos governamentais informações de qualquer forma relacionadas com o cadastramento, as operações e eventuais contemplações de seus Usuários. Poderá, também, encaminhar quaisquer informações que sejam de seu conhecimento, e que sejam solicitadas por órgãos governamentais, independentemente de notificação ou aviso ao Usuário.
A declaração de nulidade ou inaplicabilidade de que qualquer item, termo ou disposição ora previsto não implicará a nulidade ou inaplicabilidade de quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e cujos efeitos não serão atingidos.
O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre ou de alguma forma relacionada ao Portal, ao Aplicativo ou a qualquer funcionalidade, ou componente disponibilizado pelo OBA PRÊMIOS.
Vale ainda salientar, que os sorteios serão realizados através da plataforma e seu sistema e pela Loteria Federal e possuem abrangência nacional.
As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de residência do Usuário o único competente para dirimir quaisquer litígios e / ou demandas que envolvam as Partes em relação ao uso dos Serviços e acesso ao Portal.
O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.
Termos e condições de uso
Trata-se de uma plataforma digital de sorteios e premiações filantrópicas, que cede de maneira gratuita e não onerosa à Instituição Filantrópica AMIGOS SOLIDÁRIOS, cuja finalidade é defender e promover o desenvolvimento sustentável de atividades filantrópicas, e fornecer o direito de participar de sorteios numéricos através do sistema dentro da plataforma, e ou com base na loteria federal , keno e sorteios de prêmios em geral. Esta campanha tem como objetivo obter receitas para serem aplicadas na promoção do desenvolvimento de suas atividades filantrópicas, em particular os direitos de defesa social, total vulnerabilidade e altas necessidades socioeconômicas e educacionais.
A presente campanha visa obter receitas para aplicação na promoção do Bilhete Premiado.
Ao adquirir o Recibo de Contribuição Premiável da Plataforma, além de ajudar a instituição promotora, o contribuinte concorrerá a prêmios.
Abrangência do termo
Este termo e condição de uso é aplicável à esta Plataforma. Por favor, leia atentamente este termo de uso antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a este termo de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa.
Como funciona
Os bilhetes para sorteio serão vendidos nas modalidades: online e física.
A modalidade online será exercida através da plataforma .Após a confirmação de pagamento, autenticação e validação em nosso sistema, será creditado automaticamente na conta do usuário.
Da participação nos sorteios
A participação nos sorteios da Plataforma é única e exclusivamente para pessoas físicas, maiores de 18 anos, que contribuírem com a AMIGOS SOLIDÁRIOS através da aquisição do Recibo de Contribuição na plataforma, durante o período de comercialização estipulado em Regulamento.
Sorteios
KENO;
SORTEIOS PELA LOTERIA FEDERAL,
E SORTEIOS EM GERAL
Adiamento do sorteio
Caso os bilhetes dos sorteios não sejam 100% vendidos, o adiamento do sorteio pode ocorrer até os bilhetes serem completamente comercializados, no caso específico de sorteios pela loteria federal.
Da definição do ganhador
O ganhador do sorteio será sempre o participante que tiver seu nome e CPF gravados no sistema de sorteios.
Do Cancelamento do Sorteio
A administração da Plataforma poderá, sem aviso, cancelar qualquer ação que viole um ou mais termos aqui dispostos.
Desclassificação
Os Participantes poderão ser desclassificados, automaticamente, caso não atenderem a quaisquer dos requisitos, termos e condições previstos neste Regulamento, como, por exemplo, a prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas.
Do Reembolso
O reembolso de bilhetes ocorre exclusivamente em casos de cancelamento da ação, ou seja, o criador da ação não se obriga a reembolsar participantes que adquirirem bilhetes presencialmente ou on-line caso a ação não tenha sido cancelada.
Requisitos para recebimento da premiação
Para o recebimento do prêmio, o adquirente do Recibo de Contribuição sorteado deverá ter seu cadastro no sistema de sorteios para emitirmos o pagamento do imposto conforme escolha do prêmio, se for o caso. Os prêmios são pagos e ou resgatados assim que for apurado o sorteio, no caso do Keno, via pix; e no caso dos sorteios pela loteria federal, a Promotora pagará o prêmio em até 15 (quinze) dias úteis contados da apresentação e assinatura da documentação exigida.
No caso de saque através de pix, esse somente poderá ser realizado no prazo máximo de 72(setenta e duas) horas, e sempre na chave pix associada ao CPF da conta que efetivou o cadastro.
Das Proibições
É completamente proibido o uso de perfis falsos visando criar ações sem a genuína intenção de realizá-las seguindo os termos aqui dispostos.
É completamente vedada a participação do organizador em sua própria ação.
O site pode alterar a qualquer momento estes termos visando melhorar a qualidade do serviço oferecido.
O site informará a todos os usuários sempre que ocorrer uma alteração nos termos de uso e o usuário deverá aceitar as mudanças para continuar utilizando o site.
Será cancelada qualquer ação que ofereça como prêmio ou como parte do prêmio: Conteúdo sexualmente explícito, armas de fogo, armas brancas, simulacros de armas de fogo, produtos perecíveis, medicamentos, serviços, produtos químicos de potencial periculosidade, explosivos ou qualquer outro que a Plataforma julgue inapropriado ou em inconformidade com os termos aqui dispostos, ou com as leis vigentes. Ações que tenham em sua descrição conteúdo preconceituoso, ofensivo ou violento também serão canceladas.
Regras Gerais, Legislação aplicável e eleição de foro
Ao utilizar os Serviços, o Usuário se compromete a agir com responsabilidade e comedimento, bem como a respeitar a lei, a moral e os bons costumes.
Em virtude das regras nacionais e internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas, a plataforma poderá compartilhar voluntariamente com órgãos governamentais informações de qualquer forma relacionadas com o cadastramento, as operações e eventuais contemplações de seus Usuários. Poderá, também, encaminhar quaisquer informações que sejam de seu conhecimento, e que sejam solicitadas por órgãos governamentais, independentemente de notificação ou aviso ao Usuário.
A declaração de nulidade ou inaplicabilidade de que qualquer item, termo ou disposição ora previsto não implicará a nulidade ou inaplicabilidade de quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e cujos efeitos não serão atingidos.
O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre ou de alguma forma relacionada ao Portal, ao Aplicativo ou a qualquer funcionalidade, ou componente disponibilizado por esta plataforma.
Vale ainda salientar, que os sorteios serão realizados através da plataforma e seu sistema e pela Loteria Federal e possuem abrangência nacional.
As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de residência do Usuário o único competente para dirimir quaisquer litígios e / ou demandas que envolvam as Partes em relação ao uso dos Serviços e acesso ao Portal.
O Usuário declara ter ciência dos direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos, tendo lido, compreendido e aceito todos os termos e condições.